No lugar de médico de confiança, basta médico da empresa atestar que gestante pode trabalhar em local insalubre. Na última 4a feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto da...
Locanty pode correr, mas não pode se esconder! Nosso escritório segue obtendo êxito na cobrança e execução de créditos trabalhistas em processos de funcionários da malsinada empresa Locanty, cujas denúncias por fraudes alcançam números...
A Reforma Trabalhista e a Perigosa Implantação do Just In Time nos Contratos de Trabalho no Brasil Como suposta solução à crise econômica, repentinamente despertou a classe política nacional para a necessidade do...
TST acolhe recurso e cliente tem indenização majorada de R$10 mil para R$50 mil Durante todo o trâmite do processo o dano moral decorrente das revistas íntimas impostas ao empregado sempre foi reconhecido. Entretanto,...
Homenageando banqueiros e de encontro ao clamor popular, o Ministro do STF Dias Toffoli decide que créditos trabalhistas não devem ser corrigidos conforme a inflação e sim conforme a poupança. Veja a íntegra da...
Transportadora de Valores pagará indenização de R$ 8mil por revista de lixo, além de R$ 35mil por revista íntima. Mais uma grande vitória para os empregados. Em caso já bem conhecido na Justiça do...
Não-Incidência do Imposto de Renda (IRPF) sobre Indenizações Trabalhistas, em especial as decorrentes de Estabilidade. Você sabe quando deve ou não pagar IRPF no caso de demissão? Como já é sabido, o trabalhador que...
Grande vitória para quem busca receber créditos trabalhistas na Justiça. TST define IPCA-e como índice de atualização monetária para créditos trabalhistas ao invés da TR. Em Julgamento histórico o Pleno do Tribunal Superior do...
Dr. Ivanderson Baldanza tem seu artigo sobre Terceirização publicado no Jornal do Congresso Nacional de Direito do Trabalho. A mais nova mente brilhante da equipe do nosso escritório tem seu artigo de Terceirização publicado no Jornal...
Justiça feita para quem trabalha em ambientes perigosos e insalubres possibilita o recebimento dos 2 adicionais (periculosidade e insalubridade). Decisão do TST aplica o previsto nas Convenções nº 155 e 148 da OIT, ratificadas pelo Brasil...
