Category: Mundo Jurídico

Comissão do Senado aprova texto da reforma trabalhista piorando ainda mais a condição da gestante.

No lugar de médico de confiança, basta médico da empresa atestar que gestante pode trabalhar em local insalubre. Na última 4a feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto da...

Trabalho Intermitente na Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista e a Perigosa Implantação do Just In Time nos Contratos de Trabalho no Brasil   Como suposta solução à crise econômica, repentinamente despertou a classe política nacional para a necessidade do...

STF suspende decisão do TST que corrigia créditos trabalhistas conforme inflação.

Homenageando banqueiros e de encontro ao clamor popular, o Ministro do STF Dias Toffoli decide que créditos trabalhistas não devem ser corrigidos conforme a inflação e sim conforme a poupança. Veja a íntegra da...

Em tempos de Crise e Desemprego, a ação rápida do trabalhador demitido pode livrá-lo de pagar Imposto de Renda – IRPF.

Não-Incidência do Imposto de Renda (IRPF) sobre Indenizações Trabalhistas, em especial as decorrentes de Estabilidade. Você sabe quando deve ou não pagar IRPF no caso de demissão? Como já é sabido, o trabalhador que...

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“Não Temos Tempo a Perder” Novo CPC

Novo código de Processo Civil entrará em vigor em 1 ano. A lei 13105, que instituiu o Novo Processo Civil, foi sancionada e só terá validade daqui a 12 meses. Uma continuidade da promessa...

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Pensão alimentícia em guarda compartilhada.

A nova Lei de Guarda Compartilhada já trás reflexos na Jurisprudência em todos os seus contornos, inclusive no que diz respeito aos pedidos de pensão alimentícia requeridos tanto pela mãe como pelo pai. Entre em...

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“Guarda Compartilhada” é aprovada pelo Congresso e aguarda sanção presidencial.

Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014. O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei que determina para os pais a regra da guarda compartilhada dos filhos. Portanto, agora a exceção é a...

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Anatel e novas regras favoráveis ao consumidor

A Anatel aprovou um Regulamento que aumenta a transparência nas relações de consumo e amplia os direitos de quem utiliza telefonia fixa e móvel, banda larga e televisão por assinatura. Veja abaixo as principais...

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