No lugar de médico de confiança, basta médico da empresa atestar que gestante pode trabalhar em local insalubre. Na última 4a feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto da...
A Reforma Trabalhista e a Perigosa Implantação do Just In Time nos Contratos de Trabalho no Brasil Como suposta solução à crise econômica, repentinamente despertou a classe política nacional para a necessidade do...
Homenageando banqueiros e de encontro ao clamor popular, o Ministro do STF Dias Toffoli decide que créditos trabalhistas não devem ser corrigidos conforme a inflação e sim conforme a poupança. Veja a íntegra da...
Não-Incidência do Imposto de Renda (IRPF) sobre Indenizações Trabalhistas, em especial as decorrentes de Estabilidade. Você sabe quando deve ou não pagar IRPF no caso de demissão? Como já é sabido, o trabalhador que...
Novo código de Processo Civil entrará em vigor em 1 ano. A lei 13105, que instituiu o Novo Processo Civil, foi sancionada e só terá validade daqui a 12 meses. Uma continuidade da promessa...
A nova Lei de Guarda Compartilhada já trás reflexos na Jurisprudência em todos os seus contornos, inclusive no que diz respeito aos pedidos de pensão alimentícia requeridos tanto pela mãe como pelo pai. Entre em...
Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014. O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei que determina para os pais a regra da guarda compartilhada dos filhos. Portanto, agora a exceção é a...
A Anatel aprovou um Regulamento que aumenta a transparência nas relações de consumo e amplia os direitos de quem utiliza telefonia fixa e móvel, banda larga e televisão por assinatura. Veja abaixo as principais...
