Categoria: Direito do Trabalho

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Corretor de Imóveis COM ou SEM vínculo de emprego?

Será que a Lei 13097 (art. 139) exime as Corretoras de Imóveis das responsabilidades trabalhistas decorrentes de um vínculo empregatício junto aos seus corretores? Para que isso não ocorra deve-se: – Elaborar um contrato...

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Cartilha sobre Seguro Desemprego e Abono Salarial

Ministério do Trabalho e Emprego lança cartilha sobre as novas regras do Seguro Desemprego e Abono Salarial, aplicadas para aqueles empregados demitidos sem justa causa a partir do dia 28 de fevereiro de 2015....

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Trabalho vs Cerveja ou Cerveja + Trabalho?

É cediço que o consumo de bebida alcoólica em serviço gera a demissão por justa causa (CLT – art. 482, f). Entretanto, a agência de comunicação Notícia Expressa (SP), por permitir e motivar o consumo...

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Ministério do Trabalho divulga nova tabela do Seguro Desemprego, calcule.

De acordo com a nova tabela do Seguro desemprego divulgada hoje pelo Ministério do Trabalho, o a valor máximo da parcela do benefício alcança R$ 1.385,91! Veja aqui como calcular:   FAIXAS DE SALÁRIO...

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Cartilha sobre Trabalhador Doméstico

Ministério do Trabalho lança cartilha sobre Trabalhador Doméstico, confira: http://portal.mte.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A7C816A3DCAE32F013E3783C62F1FE9

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A PARTIR DE 2019 TRABALHADOR NÃO PODERÁ COBRAR MAIS DE 5 ANOS DE FGTS NÃO DEPOSITADOS*.

Decisão do STF fixa prazo para ajuizamento de ações de cobrança de FTGS não recolhido. Seguem acaloradas as discussões sobre decisão do STF que altera de 30 para 5 anos o prazo prescricional para...

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STF reduz prazo de cobrança de FGTS de 30 para 5 anos.

Após décadas de entendimento amplamente majoritário no ordenamento jurídico nacional que estabelecia o prazo prescricional em 30 anos para cobrança dos depósitos do FGTS não realizados pelos empregadores, o STF na tarde desta quinta-feira...

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Nova Lei garante estabilidade provisória à gestante no aviso prévio

Agora é lei. O que já vinha sendo decidido pela Jurisprudência majoritária, agora se materializou. Assim dispõe o novo artigo 371-A da CLT “A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato...

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