No lugar de médico de confiança, basta médico da empresa atestar que gestante pode trabalhar em local insalubre. Na última 4a feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto da...
A Reforma Trabalhista e a Perigosa Implantação do Just In Time nos Contratos de Trabalho no Brasil Como suposta solução à crise econômica, repentinamente despertou a classe política nacional para a necessidade do...
Homenageando banqueiros e de encontro ao clamor popular, o Ministro do STF Dias Toffoli decide que créditos trabalhistas não devem ser corrigidos conforme a inflação e sim conforme a poupança. Veja a íntegra da...
Não-Incidência do Imposto de Renda (IRPF) sobre Indenizações Trabalhistas, em especial as decorrentes de Estabilidade. Você sabe quando deve ou não pagar IRPF no caso de demissão? Como já é sabido, o trabalhador que...
Grande vitória para quem busca receber créditos trabalhistas na Justiça. TST define IPCA-e como índice de atualização monetária para créditos trabalhistas ao invés da TR. Em Julgamento histórico o Pleno do Tribunal Superior do...
Justiça feita para quem trabalha em ambientes perigosos e insalubres possibilita o recebimento dos 2 adicionais (periculosidade e insalubridade). Decisão do TST aplica o previsto nas Convenções nº 155 e 148 da OIT, ratificadas pelo Brasil...
Venda do Banco HSBC não tira direitos trabalhistas. Finalmente torna-se oficial a decisão do banco HSBC em finalizar suas atividades no Brasil até o final de 2016. Mas e os bancários que lá trabalham, perdem seus direitos? A...
Entenda o que muda, até o momento, com o PL 4330/2004 da Terceirização. Muito embora já tenha sido aprovado o texto principal pelo Plenário da Câmara, ainda falta a votação das emendas substitutivas e...
A partir de hoje o Seguro Desemprego deverá ser requerido online através desse link: http://granulito.mte.gov.br/sdweb/empregadorweb/index.jsf
