Category: Direito do Trabalho

Comissão do Senado aprova texto da reforma trabalhista piorando ainda mais a condição da gestante.

No lugar de médico de confiança, basta médico da empresa atestar que gestante pode trabalhar em local insalubre. Na última 4a feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto da...

Trabalho Intermitente na Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista e a Perigosa Implantação do Just In Time nos Contratos de Trabalho no Brasil   Como suposta solução à crise econômica, repentinamente despertou a classe política nacional para a necessidade do...

STF suspende decisão do TST que corrigia créditos trabalhistas conforme inflação.

Homenageando banqueiros e de encontro ao clamor popular, o Ministro do STF Dias Toffoli decide que créditos trabalhistas não devem ser corrigidos conforme a inflação e sim conforme a poupança. Veja a íntegra da...

Em tempos de Crise e Desemprego, a ação rápida do trabalhador demitido pode livrá-lo de pagar Imposto de Renda – IRPF.

Não-Incidência do Imposto de Renda (IRPF) sobre Indenizações Trabalhistas, em especial as decorrentes de Estabilidade. Você sabe quando deve ou não pagar IRPF no caso de demissão? Como já é sabido, o trabalhador que...

Créditos trabalhistas mais “gordos”

Grande vitória para quem busca receber créditos trabalhistas na Justiça. TST define IPCA-e como índice de atualização monetária para créditos trabalhistas ao invés da TR. Em Julgamento histórico o Pleno do Tribunal Superior do...

TST inova dando adicional de periculosidade e insalubridade cumulativamente

Justiça feita para quem trabalha em ambientes perigosos e insalubres possibilita o recebimento dos 2 adicionais (periculosidade e insalubridade). Decisão do TST aplica o previsto nas Convenções nº 155 e 148 da OIT,  ratificadas pelo Brasil...

Bancário do HSBC tem direitos garantidos conforme Jurisprudência

Venda do Banco HSBC não tira direitos trabalhistas. Finalmente torna-se oficial a decisão do banco HSBC em finalizar suas atividades no Brasil até o final de 2016. Mas e os bancários que lá trabalham, perdem seus direitos? A...

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Terceirização e Quarteirização

Entenda o que muda, até o momento, com o PL 4330/2004 da Terceirização.  Muito embora já tenha sido aprovado o texto principal pelo Plenário da Câmara, ainda falta a votação das emendas substitutivas e...

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